Resultados da busca - Controle de inconstitucionalidade, natureza jurídica

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Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade

por Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Natureza jurídica da intervenção "amicus curiae" no controle concentrado de constitucionalidade

por Vasconcelos, Clever Rodolfo Carvalho
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder

por Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em 2011

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Artigo de revista

Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante

por Lobo, Arthur Mendes
Publicado em 2011

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Artigo

Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória

por Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória

por Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em 2023

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Artigo

Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.

por Perpetuo, Jose de Aquino
Publicado em 2017

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Artigo

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária

por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária

por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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