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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 76
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário
por Oliveira, Helino Silva de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo = Recognition of law unconstitutionality by administrative act
por Vitória, Flávio Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria...
por Salum, Vinicius Dourado Loula
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Nova amplitude do artigo 52, X, da CF e abstrativização dos efeitos da declaração incidental de...
por Vasconcelos, Amanda Barreto
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O estatuto dos servidores de Aracaju e a inconstitucionalidade por arrastamento
por Menezes, Filipe Cortes de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O STJ e o controle de constitucionalidade de lei e ato normativo
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites: veto judicial?
por Bernardes, Juliano Taveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites: veto judicial?
por Bernardes, Juliano Taveira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Efeitos da inconstitucionalidade da lei : a questão da repristinação da lei que revogou disciplina...
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
66 STJ 7 Senado Federal 3 STF
Tipo de documento
38 Artigo 25 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 4 Livro 1 TCC/Especialização 1 Tese
Autor
3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Ribeiro, Julio de Melo 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira Mais ... 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Maciel, Adhemar Ferreira 2 Mamari Filho, Luís Sérgio S. 2 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 2 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Nery Junior, Nelson 2 Oliveira, Luciana da Veiga 2 Reis, Palhares Moreira 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Silva, Paulo Maycon Costa da 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Barbosa, Ruy 1 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 1 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 1 Fonseca, Antônio Cezar Lima da 1 Gómez Fernández, Itzíar 1 Horta, Bernardo Tinôco de Lima 1 Leite, Glauco Salomão 1 Lima, Tonny Teixeira de 1 Lobo, Júlio César Matias 1 Lôbo, Paulo Luiz Neto 1 Marinoni, Luiz Guilherme menos ...
Idioma
67 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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