Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O Senado Federal e o controle...
  • Holdings

O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X

Saved in:
Main Author: Nery Junior, Nelson
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Senado Federal 2023
Subjects:
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência
Controle de constitucionalidade
Inconstitucionalidade das leis
Interpretação da constituição
Separação de poderes
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Inconstitucionalidade da lei
Inconstitucionalidade de lei
Hermenêutica constitucional
Interpretação constitucional
Equilíbrio dos poderes
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173094

Similar Items

  • O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
    by: Nery Júnior, Nelson
    Published: (2011)
  • Democracia, judiciário e a crítica à judicial review = Democracy, judiciary and critique to judicial review
    by: Cabral, Rafael Lamera
    Published: (2014)
  • Democracia, judiciário e a crítica à judicial review = Democracy, judiciary and critique to judicial review
    by: Cabral, Rafael Lamera
    Published: (2014)
  • O STJ e o controle de constitucionalidade de lei e ato normativo
    by: Nery Junior, Nelson
    Published: (2020)
  • O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
    by: Faustino, Antonio Carlos, et al.
    Published: (2012)
  • Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
    by: Silva, Virgílio Afonso da
    Published: (2016)
  • A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
    by: Monteiro, Lálida de Figueiredo
    Published: (2019)
  • A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
    by: Câmara, Maria Helena Ferreira da
    Published: (2023)
  • Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
    by: Ribeiro, Julio de Melo
    Published: (2023)
  • Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
    by: Ribeiro, Julio de Melo
    Published: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...