O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
| Autor principal: | Nery Junior, Nelson |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1730942024-05-28 O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de poderes, Poder Legislativo e interpretação da Constituição Federal 52 X Nery Junior, Nelson Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência Controle de constitucionalidade Inconstitucionalidade das leis Interpretação da constituição Separação de poderes Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Hermenêutica constitucional Interpretação constitucional Equilíbrio dos poderes 2023-03-03T17:32:08Z 2023-03-03T17:32:08Z 2010 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 47, n. 187, p. 193-200, jul./set. 2010. Edição especial. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173094 pt-BR Senado Federal |
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