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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 350
Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2007
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Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2023
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Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Da declaração de inconstitucionalidade
por Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em 2009
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Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2010
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Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2010
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Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso
por Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
por Menzote, Robinson Carlos, Andrade, Igor Ascarelli Castro de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
por Menzote, Robinson Carlos, Andrade, Igor Ascarelli Castro de
Publicado em 2009
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por Menzote, Robinson Carlos, Andrade, Igor Ascarelli Castro de
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por Menzote, Robinson Carlos, Andrade, Igor Ascarelli Castro de
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por Menzote, Robinson Carlos, Andrade, Igor Ascarelli Castro de
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228 STJ 62 TRF 2ª Região 23 Senado Federal 12 TRF 3ª Região / SJSP 10 TSE 5 STF Mais ... 4 TJDFT 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
163 Artigo 80 Artigo de revista 25 Ato normativo 23 Trabalho Acadêmico 22 Capítulo de livro 8 TCC/Especialização Mais ... 7 Livro 3 Monografia 3 Periódico 2 Sumário de livro 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Outro 1 Palestra 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Melo, Juliana Pechoto Borges de 6 Menzote, Robinson Carlos 6 Rosim, Arnaldo Ricardo Mais ... 5 Souza, Eduardo Francisco de 5 Velloso, Carlos Mário da Silva 5 Zavascki, Teori Albino 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Mendes, Gilmar Ferreira 4 Nobre Júnior, Edilson Pereira 4 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Almeida Filho, Agassiz 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Delgado, José Augusto 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Freitas, Marcelo Dutra de 3 Garcia, Emerson 3 Maciel, Adhemar Ferreira 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Araújo, João Augusto Carneiro 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Campos, Ricardo Ribeiro 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Clève, Clèmerson Merlin 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado menos ...
Idioma
324 Português 3 Outros 1 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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