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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 67
Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
por Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da declaração de inconstitucionalidade
por Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
por Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Poder Judiciário como Poder Político no Brasil do Século XXI
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Análise da (in)constitucionalidade da vedação legal à laqueadura tubária em parto cesariano = Analysis (in)constitutionality seallegal in the tubal ligation cesarean
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Silva, André Luiz Galvão e
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Pode o procurador-geral de justiça propor ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?
por Nascimento, Hélio
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do...
por Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em 2019
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Dissertação
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 5, n. 1 (abr. 2015)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da arguição de descumprimento de preceito fundamental
por Silva, Emília Maria Rodrigues da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil
por Ferreira, Paula Cristina
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil
por Ferreira, Paula Cristina
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de...
por Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A federalização das hipóteses de grave violação de direitos humanos e constitucionalidade
por Andrade, Mark Clark Santiago
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Neoconstitucionalismo e expansão da jurisdição constitucional = Neoconstitutionalism and expansion of the constitutional jurisdiction
por Cambi, Eduardo, Cardoso, Silvana Aparecida Plastina
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
60 STJ 4 TSE 1 STF 1 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
28 Artigo 24 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 2 Livro 2 TCC/Especialização 1 Dissertação Mais ... 1 Periódico 1 Tese menos ...
Autor
3 Garcia, Emerson 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Ferreira, Paula Cristina Mais ... 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Tedesco, Aline Lazzaron 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 1 Andrade, Mark Clark Santiago 1 Barbosa, Ruy 1 Brandão, Rodrigo 1 Cambi, Eduardo 1 Cardoso, Silvana Aparecida Plastina 1 Cavali, Marcelo Costenaro 1 Conceição Junior, Hermes Siedler da 1 Damiano, Henrique 1 Escanfella, Carlos Augusto 1 Ferreira Filho, Manoel Gonçalves 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Fonseca, Antônio Cezar Lima da 1 Fontenele, Daniele Carneiro 1 Garcia, Sérgio Renato Tejada 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Guerra Filho, Willis Santiago 1 Lehfeld, Lucas Souza 1 Leite, Glauco Salomão menos ...
Idioma
65 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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