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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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ao consumidor » do consumidor
Resultados 1 - 20 de 38
Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão
por Couto, Rute
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil
por Catalan, Marcos, Pitol, Yasmine Uequed
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A categoria jurídica de ‘consumidor-criança’ e sua hipervulnerabilidade no mercado de consumo brasileiro
por Carvalho, Diógenes Faria de, Oliveira, Thaynara de Souza
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A categoria jurídica de ‘consumidor-criança’ e sua hipervulnerabilidade no mercado de consumo brasileiro
por Carvalho, Diógenes Faria de, Oliveira, Thaynara de Souza
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A violência no âmbito da publicidade voltada ao público infantil
por Henriques, Isabella
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em 2014
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A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Lanches acompanhados de brinquedos: comunicação mercadológica abusiva dirigida à criança e prática de venda casada
por Karageorgiadis, Ekaterine
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Lanches acompanhados de brinquedos: comunicação mercadológica abusiva dirigida à criança e prática de venda casada
por Karageorgiadis, Ekaterine
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro: STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
por Henriques, Isabella
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A publicidade no meio virtual e seu acesso aos consumidores hipervulneráveis: crianças e...
por Horn, Luiz Fernando Del Rio, Kalil, Agnes Borges
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O enquadramento legal da publicidade infanto-juvenil na UE: presente e futuro
por Liz, Jorge Pegado
Publicado em 2014
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CDC : código de defesa do consumidor em miúdos
Publicado em 2023
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Texto
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Na minha lista:
O marketing para jovens pela indústria do tabaco: uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
por Carvalho, Adriana
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por Leal, Larissa Maria de Moraes, Barbosa, Raíssa Alencar de Sá
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por Leal, Larissa Maria de Moraes, Barbosa, Raíssa Alencar de Sá
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
por Liz, Jorge Pegado
Publicado em 2017
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Na minha lista:
La publicidad infanto-juvenil en España
por Morillas Fernándes, Marta
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos
por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisprudência em teses organizada por ramos do Direito
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Jurisprudência (SJR), Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência (CDJU), Seção de Jurisprudência em Teses (STESE)
Publicado em 2019
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Revista
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Fonte
19 STJ 13 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
14 Artigo 10 Ato normativo 6 Artigo de revista 2 Livro 2 Recurso eletrônico 2 Texto Mais ... 1 Periódico 1 Revista menos ...
Autor
2 Barbosa, Raíssa Alencar de Sá 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Carvalho, Diógenes Faria de 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência (CDJU) 2 Gonçalves, Tamara Amoroso Mais ... 2 Henriques, Isabella 2 Karageorgiadis, Ekaterine 2 Leal, Larissa Maria de Moraes 2 Liz, Jorge Pegado 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Oliveira, Thaynara de Souza 2 Secretaria de Jurisprudência (SJR) 2 Seção de Jurisprudência em Teses (STESE) 2 Souza, Carlos Fernando Mathias de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Carvalho, Adriana 1 Catalan, Marcos 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Couto, Rute 1 Esher, Haroldo de Britto 1 Gregio, Priscilla Dutra Almeida 1 Guimarães, José Augusto Chaves 1 Horn, Luiz Fernando Del Rio menos ...
Idioma
34 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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