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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 47
Caracterizado o concurso formal e a continuidade deletiva entre infrações penais, aplica-se somente...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Caracterizado o concurso formal e a continuidade deletiva entre infrações penais, aplica-se somente...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Na continuidade delitiva prevista no caput do art. 71 do CP, o aumento se faz em razão do número de infrações praticadas...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Na continuidade delitiva prevista no caput do art. 71 do CP, o aumento se faz em razão do número de infrações praticadas...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Na minha lista:
A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei...
por Martins, Charles, Ávila, Thiago Pierobom de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O estupro após o advento da Lei n. 12.015/2009: há crime único, continuidade delitiva ou concurso...
por Araújo, Luís Eduardo Pimentel Vieira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação dos tribunais de justiça do sul do Brasil acerca do crime continuado
por Rudnicki, Dani, 1967-
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Captação ilícita de sufrágio : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2015
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Livro
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Ilícitos eleitorais : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Captação ilícita de sufrágio : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Ilícitos eleitorais : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Ilícitos eleitorais : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Portaria 290 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 362 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 291 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 396 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 422 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
60º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2005
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Discurso
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Fonte
19 TRF 3ª Região / SJSP 18 TRF 2ª Região 5 TSE 3 STJ 1 CNJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
31 Ato normativo 6 Capítulo de livro 5 Livro 2 Artigo 1 Artigo de revista 1 Discurso Mais ... 1 Outros menos ...
Autor
6 Campos, Gabriel Silveira de Queirós 6 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Presidência (2. Região) 2 Conselho de Administração 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 1 Araújo, Luís Eduardo Pimentel Vieira 1 Baldresca, Raecler 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Diaferia, Alessandro 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Martins, Charles 1 Naves, Nilson Vital 1 Rudnicki, Dani, 1967- 1 Toldo, Nino Oliveira 1 Ávila, Thiago Pierobom de menos ...
Idioma
45 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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