Resultados da busca - Delito violencia

Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the pe...

por Falcão, Valdenivea Saraiva, Felizola, Milena Britto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Discriminación en la persecución penal. Acerca de las diferencias entre delitos intracarcelarios y...

por Stippel, Jörg Alfred, Medina González, Paula
Publicado em 2022

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Artigo

Os "cybercrimes" e o "cyberbullying": apontamentos jurídicos ao direito da intimidade e da privacidade

por Vancim, Adriano Roberto, Gonçalves, José Eduardo Junqueira
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Pornografía infantil: cambios en las formas de obtención y distribución

por Soldino, Virginia, Guardiola García, Javier
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correc...

por Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Justiça restaurativa

por Caravellas, Elaine, Bugarib, Karla, Siqueira Neto, Lélio Ferraz de
Publicado em 2009

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Artigo

Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

por Costa, Ana Carolina Garcia, Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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