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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 84
Desvio de poder
por Pereira, Carlos Eduardo
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Desvio de poder
por Pereira, Carlos Eduardo
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Desvio de poder
por Pereira, Carlos Eduardo
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Desvio de poder
por Pereira, Carlos Eduardo
Publicado em 2010
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Desvio de poder
por Pereira, Carlos Eduardo
Publicado em 2010
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Desvio de poder
por Pereira, Carlos Eduardo
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Desvio de poder e suas configurações atuais
por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Princípio da legalidade e desvio de poder no direito administrativo
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da legalidade e desvio de poder no direito administrativo
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
por Perpetuo, Jose de Aquino
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
por Harger, Marcelo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a teoria do Desvio de Poder em Direito Administrativo.
por Queiro, Afonso Rodrigues.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal : intervenção nas Santas Casas de Misericórdia
por Ferreira, Gustavo Assed
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos...
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos...
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Uso da máquina estatal para fins eleitorais pelos agentes públicos : inconstitucionalidade da autorização do inc. II do art. 73 da lei 9.504/97
por Cavalari, Cláudia, Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A função política do judiciário e o conteúdo político da constituição: o caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs
por Ferraz, Roberto
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
25 TRF 2ª Região 19 TSE 18 STJ 12 TRF 3ª Região / SJSP 6 Senado Federal 2 STF Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
27 Ato normativo 26 Artigo 6 Trabalho Acadêmico 5 Artigo de revista 4 Livro 4 TCC/Especialização Mais ... 4 Tese 2 Capítulo de livro 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Outro 1 Palestra 1 Periódico 1 Texto menos ...
Autor
6 Pereira, Carlos Eduardo 4 Valente, Manoel Adam Lacayo 2 Abreu, Tiago Souza Nogueira de 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Campos, Mauro Macedo 2 Carvalho, Eleonora de Magalhães Mais ... 2 Chávez V., Gina (Chávez Vallejo) 2 Coelho, Marcos Rafael 2 Conselho de Administração 2 Cordeiro, Nathalia Rodrigues 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Morais, Marina Almeida (org.) 2 Nascimento, Pedro (org.) 2 Noronha, João Otávio de 2 Presidência (2. Região) 2 Silva, Eloísio Magalhães 2 Targino Júnior, Harrison (org.) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Niterói) 1 Araújo, Vicente Leal de 1 Barros, Ana Tereza Duarte Lima de 1 Bim, Eduardo Fortunato menos ...
Idioma
76 Português 3 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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