Resultados da busca - Direito alternativa

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Direito alternativo : tópicos para superar (pré) conceitos e (pré) juízos

por Arruda Junior, Edmundo Lima de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A regulamentação da acupuntura no direito comparado

por Souza, Rodolfo Costa
Publicado em 2010

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Artigo

Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Leite, Fabiana de Lima
Publicado em 2020

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Livro

Regras de Tóquio: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020

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Outros

Alternativas penais: penas restritivas de direitos, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena: o que são e para que servem?

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2024

Livro

A aplicação do direito e a lei injusta

por Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em 2009

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Artigo de revista

As vantagens da arbitragem sobre o processo judicial

por Román, Carlos Amigo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Formas alternativas de solução de conflitos

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2006

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Palestra

De la crítica a la cárcel a la crítica de las alternativas

por Daniel Cesano, José
Publicado em 2012

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Artigo

Aproximación a la pena de trabajos en beneficio de la comunidad a partir de la evidencia empírica: la aplicación judicial de la pena

por González Tascón, María Marta, Loredo Colunga, Luis, Roca Agapito, Luis, Villa Sieiro, Sonia Victoria, Albuerne Gutiérrez, Manuel Agustín, Bravo Arteaga, Amaia
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Cartilha da pessoa presa

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020

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Outros

"A solução não é punir menos, é punir melhor" : as penas alternativas e sua eficácia na ressocialização do condenado

por Mateus, Kellen Patrícia Rodrigues
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o "sursis humanitário"

por Pires, Charles Alexandre Simões
Publicado em 2007

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Artigo

Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020

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Outros

Uma leitura do Direito alternativo

por Nunes, Clarissa Barbosa, Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014

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Artigo

Violência de gênero e eficácia dos programas de intervenção com agressores = Gender violence and efectiveness of aggressors intervention programs

por Weiblen, Fabrício Pinto, Mezzomo, Maria Luiza
Publicado em 2022

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Artigo de revista

As novas penas alternativas e sua aplicação

por Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em 2015

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Artigo de revista

As "Mulas" do tráfico internacional de drogas

por Letieri Neto, José Caetano
Publicado em 2016

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Trabalho Acadêmico

As "Mulas" do tráfico internacional de drogas

por Letieri Neto, José Caetano
Publicado em 2016

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Trabalho Acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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