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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 101
Patrimônio cultural brasileiro : patrimônio histórico e artístico : sentidos amplo e restrito : tombamento e desapropriação
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada
por Neves, Cláudia, Chaves, Jefferson, Gilioli, Renato
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
por Ros, Patrick Da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
por Ros, Patrick Da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 340 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
O regime jurídico dos monumentos nacionais
por Gilioli, Renato de Sousa Porto, Nascimento, Wilder
Publicado em 2024
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Algumas noções acerca da proteção do patrimônio cultural no direito romano e na Europa dos séculos...
por Ros, Patrick Da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Algumas noções acerca da proteção do patrimônio cultural no direito romano e na Europa dos séculos...
por Ros, Patrick Da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Arte urbana e o direito ao patrimônio cultural
por Couto, Eduardo Nunes
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Resolução 429 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law...
por Elizabeth Levrand, Norma, Luz Endere, María
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Patrimônio cultural
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
por Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei da Mata Atlântica comentada
por Gaio, Alexandre
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Explication méthodique des institutes de justinien
por Lariche, Louis-Étienne-Alexandre, Bonjean, Georges
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Direito das sucessões e o futuro do direito : herança digital
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cuellar, Carla Duby Coscio
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteçã...
por Ghose, Anuttama, Ali, S. M. Aamir
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Bibliografia selecionada XXVII : herança digital.
por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2024
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Apostilas
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Na minha lista:
Proteção penal do patrimônio histórico e cultural
por Moura, Evânio, Ramos, Lucilla Menezes da Silva
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
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Fonte
61 STJ 23 TRF 2ª Região 5 Senado Federal 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 CJF 2 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
33 Artigo 32 Artigo de revista 11 Trabalho Acadêmico 9 Capítulo de livro 5 Livro 2 Ato normativo Mais ... 2 Estudo Técnico 1 Apostilas 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Antunes, Sílvia Kadluba 6 Becho, Renato Lopes 6 Bezerra, Laércio 4 Ros, Patrick Da 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e Mais ... 2 Ferreira, Luiz Eduardo Martins 2 Miranda, Marcos Paulo de Souza 2 Pires, Maria Coeli Simões 2 Rothenburg, Walter Claudius 2 Silva, Eduardo Pordeus 2 Silveira, Ricardo dos Reis 2 Silveira, Sebastião Sergio da 2 Tedeschi, Patrícia Pereira 2 Wodon, M. Léon 1 Ali, S. M. Aamir 1 Almeida, Mara Silva Nunes de 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde 1 Arruda, Aline Cristina Costa de 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Beffa, Maria Lucia 1 Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio 1 Blank, Dionis Mauri Penning 1 Bonjean, Georges 1 Borghezan, Miguel 1 Botero Cabrera, Carolina 1 Brüggemann, Adelson André 1 Busnello, Ronaldo 1 Castelló Nicás, Nuria 1 Chaves, Jefferson menos ...
Idioma
83 Português 6 Español 3 Français 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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