Resultados da busca - Direito processo penal trabalho

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penal trabalho » pelo trabalho , para trabalho , nao trabalho

Individualização da pena durante a execução

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2024

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Artigo

Aspectos trabalhistas da Lei de proteção às vítimas e testemunhas de crime

por Silva Neto, Manoel Jorge e
Publicado em 2011

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Artigo

Crimes hediondos

por Borges, Yara Lucia de Oliveira
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha

por Melo, Wilhiam Antônio de
Publicado em 2011

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Artigo

O litigante habitual

por Pimentel, Ruy Mendes
Publicado em 2014

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Artigo

O litigante habitual

por Pimentel, Ruy Mendes
Publicado em 2014

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Artigo

Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Dantas, Maria Adriana da Rocha Ribeiro
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Reflexões críticas e propostas para a execução penal

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014

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Artigo

Instrumentos do Juiz do Trabalho para o exercício do poder jurisdicional em situações adversas...

por Guedes, Renato de Carvalho
Publicado em 2008

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Artigo

A aplicabilidade do art. 203 do código penal na seara trabalhista

por Costa, Breno Ortiz Tavares
Publicado em 2015

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Ministério Público : ação rescisória : legitimidade ou não para a desconstituição de transações judiciais em processos simulados e fraudulentos e aparentes ou dissimulados

por Valério, J. N. Vargas
Publicado em 2008

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Artigo

La prescripción de los delitos con víctima menor de edad: ¿quién da más? = On the statute of limitations of offences whose victim is a minor: who gives more?

por Gómez Martín, Víctor
Publicado em 2023

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Artigo de revista

La mediación en la ley orgânica 5/2000, reguladora de la responsabilidad penal de los menores : conciliación y reparación del daño

por Cruz Márquez, Beatriz
Publicado em 2011

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Artigo

Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n. 139, de 17 de março de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0

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Perdidos entre duas nações: a deportação ilegal de estrangeiros e os habeas corpus no caso Curvello = Lost between two nations: the illegal deportation of foreigners and the habeas...

por Covolan, Fernanda Cristina, Lula, Laryssa Emanuelle Pinheiro
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Notas sobre a execução penal

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Memória jurisprudencial: ministro Hahnemann Guimarães

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2022

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