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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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declara » declarar
Resultados 1 - 20 de 225
Regimento que V. A. manda dar à Junta do Comercio Geral para usar daqui em diante delle, na maneira que nelle se declara : para V. A. ver / Martim de Brito Couto o fez
por Portugal. Junta do Comercio Geral, Couto, Martin de Brito
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Reflexões sobre uma sentença do Tribunal Constitucional chileno que declara inconstitucional a...
por Blengio, Juan E.
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Manifesto do Reyno de Portugal : no qual se declara o direito a causas, & o modo, que teve para...
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido declarar, que os vassallos deste Reino, e da America, que casarem com indias della, não ficaõ com infamia alguma, antes se faraõ dignos da sua Real attençaõ, e faraõ preferidos nas terras, em que se estabelecerem, para os lugares, e occupações, que couberem na graduaçaõ de suas pessoas; e seus filhos, e descendentes seraõ habeis, e capazes de qualquer emprego, honra, ou dignidade, sem que necessitem de dispensa alguma, em razaõ destas alianças, em que se comprehendem as que já se achaõ feitas antes desta resoluçaõ; e que o mesmo se praticará com os portuguezes, que casarem com indios, e os seus filhos, e descendentes, como assima se declara : para V. Magestade...
por Portugal. [Leis etc.], Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Lei e cidadania
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A disciplina constitucional da propriedade industrial
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma administrativa: a emenda n. 19/98
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e sua reforma (III)
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e sua reforma (III)
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil em cirurgia plástica
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O futuro estatuto da união estável
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O futuro estatuto da união estável
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Direito e o desenvolvimento
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Proteção aos mangues e estuários: nota breve e preliminar
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Anotações sobre a responsabilidade civil por furto de automóveis em "shopping centers"
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O que se espera do Direito no terceiro milênio, frente às crises das Leis, da justiça e do ensino jurídico
por Fux, Luiz
Publicado em 2007
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Discurso
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Na minha lista:
O que se espera do Direito no terceiro milênio, frente às crises das Leis, da justiça e do ensino jurídico
por Fux, Luiz
Publicado em 2007
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Discurso
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Na minha lista:
Direito societário
por Zanetti, Robson
Publicado em 2008
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Artigo
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Fonte
147 STJ 37 Câmara dos Deputados 13 TRF 2ª Região 13 TRF 3ª Região / SJSP 13 TSE 1 STF Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
54 Artigo de revista 46 Artigo 33 Vídeo 27 Capítulo de livro 25 Ato normativo 7 Livro Mais ... 6 Boletim 6 Discurso 6 Outro 4 Palestra 2 Artigo de jornal 2 Outros 2 Prefácio 1 Apresentação 1 Parecer 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
21 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 16 Delgado, José Augusto 13 Direito, Carlos Alberto Menezes 13 Maciel, Adhemar Ferreira 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 9 Maia Filho, Napoleão Nunes Mais ... 7 Presidência (2. Região) 6 Fux, Luiz 5 Martins, Francisco Peçanha 5 Salomão, Luis Felipe 4 Carneiro, Athos Gusmão 4 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Uyeda, Massami 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Gonçalves, Fernando 3 Naves, Nilson Vital 3 Noronha, João Otávio de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2 Cordeiro, Carlos Antonio 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Pereira, Milton Luiz 2 Tedesco, Aline Lazzaron 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Zanetti, Robson 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Alves, Eliana Calmon 1 Araújo, Vicente Leal de menos ...
Idioma
220 Português 3 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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