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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 108
Legislação e organização do judiciário trabalhista português
por Heine, Tânia de Melo Bastos
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Na minha lista:
Legislação e organização do judiciário trabalhista português
por Heine, Tânia de Melo Bastos
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Na minha lista:
Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira
por Reghelin, Elisangela Melo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Estatuto dos direitos dos atletas na nova Carta Magna
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Reforma da legislação eleitoral : proposta do TSE
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, Porto, Walter Costa (org.)
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Proteção à maternidade e licença parental no mundo
por Melo, Cláudia Virgínia Brito de
Publicado em 2019
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Outros
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Na minha lista:
Consciência na substituição do uso de animais no ensino: aspectos históricos, éticos e de legislação
por Seixas, Mone Martins, Virgens, João Henrique Araujo, Melo, Stella Maria Barrouin, Van Herk, Alexander Gerard Steevert
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT
por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A possibilidade da fixação da pena-base abaixo do mínimo legal em face das circunstâncias atenuantes genéricas
por Freitas, Chirleide de Melo Santana
Publicado em 2009
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A possibilidade da fixação da pena-base abaixo do mínimo legal em face das circunstâncias atenuantes genéricas
por Freitas, Chirleide de Melo Santana
Publicado em 2009
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A possibilidade da fixação da pena-base abaixo do mínimo legal em face das circunstâncias atenuantes genéricas
por Freitas, Chirleide de Melo Santana
Publicado em 2009
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Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT
por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em 2023
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Abandono moral : fundamentos da responsabilidade civil
por Melo, Nehemias Domingos de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Direitos políticos de pessoas em situação de vulnerabilidade: revisão de normas eleitorais para enfrentar processos de exclusão
por Daroit, Doriana, Laisner, Regina Claudia, Silveira, Raquel Maria da Costa, Klink, Tomás, Rissato, Graziela, Daufemback, Valdirene, Givisiez, Fernanda Machado, Melo, Felipe Athayde Lins de, Puggina, Rodrigo, Iamarino, Ana Teresa, Freire, Christiane Russomano, Peixoto, Maria Gabriela Viana
Publicado em 2022
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Direitos políticos de pessoas em situação de vulnerabilidade: revisão de normas eleitorais para enfrentar processos de exclusão
por Daroit, Doriana, Laisner, Regina Claudia, Silveira, Raquel Maria da Costa, Klink, Tomás, Rissato, Graziela, Daufemback, Valdirene, Givisiez, Fernanda Machado, Melo, Felipe Athayde Lins de, Puggina, Rodrigo, Iamarino, Ana Teresa, Freire, Christiane Russomano, Peixoto, Maria Gabriela Viana
Publicado em 2022
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Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Melo, Álvaro Andrade Antunes, Gussem, Marina de Almeida
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Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Melo, Álvaro Andrade Antunes, Gussem, Marina de Almeida
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Melo, Álvaro Andrade Antunes, Gussem, Marina de Almeida
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Na minha lista:
Direitos líquidos e certos dos defensores públicos [jurisprudência]
por Devisate, Rogério, Muylaert, Leopoldo, Melo, Marco Aurélio Bezerra de
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58 TRF 2ª Região 17 STJ 12 TSE 8 TRF 3ª Região / SJSP 5 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados Mais ... 2 TJDFT 1 CNJ 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
49 Ato normativo 30 Artigo 8 Livro 6 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Monografia Mais ... 2 Periódico 2 Áudio 1 Evento 1 Outros 1 Prefácio 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 9 Conselho de Administração 6 Heine, Tânia de Melo Bastos 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Castro, Rodrigo de 4 Miranda, Gisela Alves de Melo Mais ... 4 Oliveira, Andreia Maria 3 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 3 Freitas, Chirleide de Melo Santana 3 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 3 Gussem, Marina de Almeida 3 Melo, Felipe Athayde Lins de 3 Melo, Marco Aurélio Bezerra de 3 Melo, Álvaro Andrade Antunes 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 2 Daroit, Doriana 2 Daufemback, Valdirene 2 Freire, Christiane Russomano 2 Givisiez, Fernanda Machado 2 Iamarino, Ana Teresa 2 Klink, Tomás 2 Laisner, Regina Claudia 2 Melo, Cláudia Virgínia Brito de 2 Melo, Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais 2 Mesquita, Yury Gagary Araújo 2 Oliveira, Luiz Otávio Santos 2 Peixoto, Maria Gabriela Viana 2 Puggina, Rodrigo menos ...
Idioma
102 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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