Resultados da busca - Direitos e doente mental

Buscas alternativas:
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Saúde mental no contexto do direito sanitário

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2016

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Artigo

Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco...

por Jardim, Katita, Dimenstein, Magda
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em...

por Carvalho Netto, Menelick de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Responsabilidade do estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental

por Costa, Wallace Feijó
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Menores e loucos em direito criminal

por Barreto, Tobias, 1839-1889
Publicado em 2013

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Texto

Saúde mental no contexto do Direito Sanitário

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Menores e loucos em Direito Criminal

por Barreto, Tobias
Publicado em 2013

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Livro

Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador como ofensa à dignidade

por Oliveira, Thalles Passos de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Da curatela dos interditos

por Machado, Francisco Roberto
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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