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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 170
Philosophia do direito publico para uso das escolas normaes
por Albuquerque, Pedro Autran da Matta, 1805-1881
Publicado em 2016
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Philosophia do direito publico para uso das escolas normaes
por Albuquerque, Pedro Autran da Matta, 1805-1881
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Habeas corpus sob enfoque histórico: a disciplina conferida ao remédio constitucional durante o...
por Costa, Rosa Juliana Cavalcante da, Bernardo, Rosangela Souza
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O magistrado e sua grandeza intelectual, em face dos embargos declaratórios e da disciplina judiciária
por França, Milton de Roma
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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A disciplina do bem de família em perspectiva funcional: (im)penhorabilidade do bem de família luxuoso
por Peçanha, Danielle Tavares
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Certezza e prevedibilità della disciplina del processo: il principio "tempus regit processum" fa ingresso nella giurisprudenza costituzionale
por Caponi, Remo
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A importância do ensino da disciplina direito e desenvolvimento nos cursos jurídicos de graduação e...
por Fernandes, Daniela Alli, Barreto, Taniamá Vieira da Silva
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Efeitos da inconstitucionalidade da lei : a questão da repristinação da lei que revogou disciplina...
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A disciplina da compensação de crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação
por Lima, Niliane Meira
Publicado em 2010
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A disciplina da compensação de crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação
por Lima, Niliane Meira
Publicado em 2010
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Portaria 32 (F-Andradina-1V)/2020
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Ato normativo
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Portaria 35 (F-Andradina-1V)/2020
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Portaria Enfam n. 16 de 8 de outubro de 2021
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2021
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Portaria Enfam n. 1 de 11 de fevereiro de 2021
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução Enfam n. 4 de 30 de novembro de 2017
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Instrução Normativa ENFAM n. 8 de 16 de março de 2015
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2015
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Portaria de Credenciamento n. 80 de 25 de março de 2020
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio de 2017
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Instrução Normativa ENFAM n. 3 de 8 de junho de 2016
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Resolução Enfam n. 13 de 27 de outubro de 2021
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2021
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79 TRF 2ª Região 53 STJ 30 TRF 3ª Região / SJSP 3 TJDFT 2 Senado Federal 1 CNJ Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 TSE menos ...
Tipo de documento
128 Ato normativo 14 Artigo 9 Artigo de revista 5 Livro 3 Evento 3 Monografia Mais ... 3 Palestra 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Recurso eletrônico 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
37 Presidência (2. Região) 27 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 20 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Albuquerque, Pedro Autran da Matta, 1805-1881 2 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 2 Friede, Roy Reis 2 Friede, Roy Reis, 1949- 2 Lima, Niliane Meira 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Barreto, Taniamá Vieira da Silva 1 Bernardo, Rosangela Souza 1 Brasil 1 Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região). INovaJusp 1 Brito, Samuel de 1 Caponi, Remo 1 Carvalho, Renato Barros de 1 Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) 1 Conselho de Administração 1 Costa, Rosa Juliana Cavalcante da 1 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 1 Diretoria do Foro (DF-SP) 1 Fernandes, Daniela Alli 1 Figueiredo, Leonardo Vizeu 1 Fioreze, Ricardo 1 França, Milton de Roma 1 Gauthier, Gustavo menos ...
Idioma
166 Português 1 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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