Resultados da busca - Divisão dos poderes

“Separação de Poderes” no Estado federal norte-americano

por Bercovici, Gilberto
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

“Separação de Poderes” no Estado federal norte-americano

por Bercovici, Gilberto
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo

Prosecutorial independence, discretion and strategy in the Commonwealth of the Bahamas = Independência funcional, critério e estratégia na Commonwealth da Bahamas

por Bakibinga, David Baxter
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

O Estado Democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados

por Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira, Lima, Eduardo Martins de, Nascimento, Vinicius Gonçalves Porto, Villaça, Ana Carolina Alves, Brasil, Marina Dayrell
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas...

por Ribeiro, Rafael Meira Hamatsu
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Estudo de caso sobre políticas geradoras de crise no Pacto Federativo na perspectiva municipal = Case study on crisis-generating policies in the Federal Pact from the municipal per...

por Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel, Caran, Mirella Luana Brito
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município

por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município

por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo

Portaria Diretoria Geral n. 332, de 06 de outubro de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/1

Obter o texto integral

Portaria Ministro Presidente n. 309, de 30 de julho de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais