Resultados da busca - Dupla tributação*

A caracterização do crédito presumido outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como subsídio proibido no âmbito da OMC = The characterization of the deemed tax credit granted by Law no. 1...

por Schioser, Luna Salame Pantoja
Publicado em 2022

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Reestruturação Empresarial: aspectos internacionais: visão geral

por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022

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Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária

por Soares, João Marcelino
Publicado em 2018

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Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions

por Charneski, Heron
Publicado em 2022

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Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law

por Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em 2016

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Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla...

por Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima
Publicado em 2022

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A troca de informações fiscais e o seu reflexo nos direitos fundamentais

por Duarte, Regiane Wrobel
Publicado em [s.d

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A troca de informações fiscais e o seu reflexo nos direitos fundamentais

por Duarte, Regiane Wrobel
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por Duarte, Regiane Wrobel
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por Duarte, Regiane Wrobel
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por Duarte, Regiane Wrobel
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Industrialização por encomenda enquanto etapa medial do ciclo produtivo. Considerações acerca da Temática 816 objeto de repercussão geral = Customized industrialization as a medial...

por Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Publicado em 2022

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Mudança de residência como forma de planejamento tributário

por Zornoza, Juan
Publicado em 2022

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A cobrança do IRRF nos contratos de prestação de serviços oriundos do exterior sem transferência de tecnologia e as decisões do Superior Tribunal de Justiça

por Canen, Doris
Publicado em 2021

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Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4

por Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em 2014

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A globalização e os tratados e convenções internacionais

por Meira, José de Castro
Publicado em 2014

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A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação

por Santos, Ramon Tomazela
Publicado em 2022

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O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM

por Sousa, Thaís Louzada de, Resende, Mariane de Sousa Assis
Publicado em 2022

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IPTU: atualidades na jurisprudência

por Roque, Nathaly Campitelli
Publicado em 2020

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Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos

por Gomes, Marcus Livio, Canen, Doris
Publicado em 2021

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