Resultados da busca - Efeito (evolutivo OR (devolution OR (devolution OR resolution)))

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Efeitos temporais e procedimento da superação da tese jurídica adotada no incidente de resolução de...

por Marques, Maria Tereza Ferreira
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O processo civil constitucional e os efeitos do princípio da cooperação na resolução de conflitos...

por Souza Netto, José Laurindo de, Guilherme, Gustavo Calixto, Garcel, Adriane, Cochran III, Augustus Bonner
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise da sua utilização após cinco anos de vigência do CPC/2015 = Repetitive demand resolution incident: analysis of its use after five years of CPC...

por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Baptista Filho, Sílvio Neves
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Mapping ideological preferences in brazilian elections, 1994-2018 : a municipal-level study

por Power, Timothy Joseph, Silveira, Rodrigo Rodrigues
Publicado em 2019

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Artigo

Mapping ideological preferences in brazilian elections, 1994-2018 : a municipal-level study

por Power, Timothy Joseph, Silveira, Rodrigo Rodrigues
Publicado em 2019

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Artigo

A democracia no divã - uma análise da disseminação das fake news à luz da psicologia

por Silva, Elizaldo Veríssimo da
Publicado em 2021

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Artigo

Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na justiça do trabalho: regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC, incidentes de resolução de demandas repetitivas e de a...

por Guimarães, Anelise Cristina
Publicado em 2018

Instabilidade do sistema penitenciário e permissão legal de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos : relacionada à conduta de tráfico de entorpecen...

por Lima, Emília Carolina Ribeiro
Publicado em 2022

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Monografia

Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal

por Castro, Diorgenis Real
Publicado em 2022

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Monografia

O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral

por Lima, Sídia Maria Porto
Publicado em 2017

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Tese

O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral

por Lima, Sídia Maria Porto
Publicado em 2017

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Tese

O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral

por Lima, Sídia Maria Porto
Publicado em 2017

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Tese

O custo da justiça no Brasil, a crise dos números e as soluções extrajudiciais de conflitos : a importância da plataforma consumidor.gov.br no combate à litigiosidade.

por Nery, Carlos Felipe de Aguiar
Publicado em 2023

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Dissertação

Nota Técnica 14 (CLISP)/2020

por Toldo, Nino Oliveira, Lotufo, Renata Andrade, Diaferia, Alessandro, Baldresca, Raecler, Iseppi, Barbara de Lima

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Ato normativo

O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política

por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021

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Artigo

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