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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 63
O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal
por Duarte, Fernanda, 1969-, Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal
por Duarte, Fernanda, 1969-, Garcia, José Carlos da Silva
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Embargos de declaração e suas alterações no projeto do novo Código de Processo Civil
por Garcia, José Ailton, Oliveira, Paulo Rogério de
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Em defesa dos embargos infringentes: reflexões sobre os rumos da grande reforma processual
por Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Impossibilidade de aditamento da petição inicial dos embargos à execução fiscal
por Paiva, Gessiel Pinheiro de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Embargos de declaração no processo eleitoral : peculiaridades e breve análise frente ao projeto de 'novo' código de processo civil
por Mazzei, Rodrigo Reis
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
por Santos, Monisa Carla Bertacco
Publicado em 2011
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Artigo
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Resolução 255 (CA/TRF3)/2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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PORTARIA DIRFO 2014/00073/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PORTARIA 606/2014
por 1. Vara Federal (Barra do Piraí)
Publicado em 2014
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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EDITAL 9/2016
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 479/2017
por 27. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 508/2017
por 27. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 444/2016
por 14. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Fonte
31 TRF 2ª Região 19 TRF 3ª Região / SJSP 7 STJ 4 TSE 1 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal
Tipo de documento
47 Ato normativo 11 Artigo 3 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
3 14. Vara Federal (Rio de Janeiro) 3 Avritzer, Leonardo 3 Prudente, Antônio Souza 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 27. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 2 Duarte, Fernanda, 1969- 2 Garcia, José Carlos da Silva 2 Plenário 2 Presidência (2. Região) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1 Delgado, José Augusto 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Garcia, José Ailton 1 Mazzei, Rodrigo Reis 1 Oliveira, Paulo Rogério de 1 Paiva, Gessiel Pinheiro de 1 Santos, Monisa Carla Bertacco 1 Seixas, Bernardo Silva de 1 Sousa, José Augusto Garcia de 1 Souza, Roberta Kelly Silva menos ...
Idioma
59 Português 3 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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