Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Finalidade da pena
Buscas alternativas:
pena » penal, pela
Resultados 1 - 20 de 253
A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar
por Freitas, Izaías Dantas
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A finalidade da pena no Direito Administrativo Disciplinar
por Freitas, Izaías Dantas
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar
por Freitas, Izaías Dantas
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais...
por Moraes, Karen de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico ou TCC
Salvar na lista
Na minha lista:
Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais...
por Moraes, Karen de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais...
por Moraes, Karen de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais...
por Moraes, Karen de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais...
por Moraes, Karen de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Finalidades da pena e a fixação da pena-base acima do mínimo legal : circunstâncias judiciais...
por Moraes, Karen de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal : intervenção nas Santas Casas de Misericórdia
por Ferreira, Gustavo Assed
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização
por Cordeiro, Alexandre
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral...
por Silva, Thyerrí José Cruz, Cardoso, Wesley Araújo, Jacintho, Jussara Maria Moreno
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF
por Veras, Maria do Socorro Marques
Publicado em 2011
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Criminalidade e proteção às testemunhas : breves considerações sobre a pena de morte
por Rodrigues, Francisco César Pinheiro
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro
por Freitas, Simone Silva Pedreira de
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 6 (DF-SP)/2016
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A crise carcerária brasileira e sua conseqüência na ressocialização do apenado
por Silva Filho, Lidio Rodrigues da
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
PROVIMENTO 60/1994
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1994
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PROVIMENTO 60/1994
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1994
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [13]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
143 TRF 2ª Região 76 TRF 3ª Região / SJSP 9 TSE 8 STJ 5 Defensoria Pública da União 5 TJDFT Mais ... 3 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 CNJ 1 STF menos ...
Tipo de documento
203 Ato normativo 20 Artigo 10 Trabalho Acadêmico 4 Monografia 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Legislação Mais ... 2 Livro 2 Outro 2 Outros 2 Recurso eletrônico 1 Artigo de revista 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 7 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Moraes, Karen de 6 Savazzoni, Simone de Alcântara 5 1. Vara Federal (Itaboraí) Mais ... 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 2. Vara Federal (São Gonçalo) 3 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 3 Freitas, Izaías Dantas 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Itaperuna) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Agra, Walber de Moura 2 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 2 Coelho, Marcos Rafael 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) menos ...
Idioma
249 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...