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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 105
Multipropriedade imobiliária e a concretização da função social na garantia do acesso à moradia de lazer
por Santos, Aline Cecília Alexandrina Bezerra dos, Oliveira, Catarina de Almeida de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Multipropriedade imobiliária e a concretização da função social na garantia do acesso à moradia de lazer
por Santos, Aline Cecília Alexandrina Bezerra dos, Oliveira, Catarina de Almeida de
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Análise dos recursos especiais 1.794.209/SP e 1.885.536/MT e a eficácia da cláusula de novação sobre garantias reais e fidejussórias em relação aos credores ausentes, abstinentes ou que reprovaram o...
por Silva, Jefther Oliveira
Publicado em 2022
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Monografia
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Traités du nantissement et du droit de rétention: livre IIIi, titre XVII du Code Civil: articles 2071 a 2091
por Guillouard, L.
Publicado em 2025
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Livro
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Direito das cousas: exposição systematica desta parte do direito civil patrio
por Almeida, Francisco de Paula Lacerda de
Publicado em 2025
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Livro
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Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Tratado de economia social: la propiedad
por Garriguet, Louis
Publicado em 2025
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Livro
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Créditos submetidos ou excluídos dos efeitos da recuperação judicial e da falência
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2019
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La protección reforzada en España de los terceros afectados por el decomiso de bienes ilícitos = The special protection in Spain for third parties supporting the forfeiture of illicit assets = A proteção especial dos terceiros afetados pelo confisco de bens derivados de atos ilícitos na Espanha
por Rodríguez-García, Nicolás, Orsi, Omar Gabriel
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?
por Santos, Silas Silva, Guelfi, Airton Roberto, Bertão, Samira Monayari
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property r...
por Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, Ferreira, Adegmar José
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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A renovação do direito de propriedade
por Mattietto, Leonardo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias...
por Aires, Murilo Thomas, Fernandes, Fernando Andrade
Publicado em 2017
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De la propriete consolidee, ou, tableau historique et critique de tous les systemes les plus...
por Worms, Emile
Publicado em 2025
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Livro
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Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023
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A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias...
por Aires, Murilo Thomas, Fernandes, Fernando Andrade
Publicado em 2017
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Direito Urbanístico e limitações administrativas urbanísticas
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Propriedade resolúvel
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Fonte
89 STJ 6 CJF 4 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 2 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
39 Artigo de revista 29 Artigo 11 Capítulo de livro 11 Livro 6 TCC/Especialização 1 Monografia Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 Texto menos ...
Autor
6 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Aires, Murilo Thomas 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho 2 Delgado, José Augusto 2 Fernandes, Fernando Andrade Mais ... 2 Freitas, Daniela Bandeira de 2 Gabriel, Anderson de Paiva 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 2 Marques, Camilla Lacerda da Natividade 2 Martins, Renato Castro Teixeira 2 Mello, Marco Aurélio 2 Oliveira, Catarina de Almeida de 2 Pancotti, José Antonio 2 Porto, Eutálio 2 Rodríguez Horcajo, Daniel 2 Santos, Aline Cecília Alexandrina Bezerra dos 2 Santos, Solange Rosa dos 1 Advincula, Maria Júlia Poletine 1 Almeida, Francisco de Paula Lacerda de 1 Almeida, Manoel Severino Moraes de 1 Almusawi, Bassim Jameel 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Bertão, Samira Monayari 1 Bry, Georges 1 Busnardo, Olivia Teixeira 1 Cambi, Eduardo 1 Cardoso, Heloísa Bagatin 1 Carvalho Netto, Menelick de menos ...
Idioma
82 Português 6 Español 4 Français 3 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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