Resultados da busca - Júri, ((assento constitucional) OR (direito constitucional))

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Um estudo sobre a teoria da interpretação jurídica no pensamento de Hans Kelsen = Study on the theory of legal interpretation according Hans Kelsen

por Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A votação unânime no júri e a Constituição Federal = The unanimous vote in the jury and the Federal Constitution

por Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em 2016

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O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo

por Holanda, Marcos de
Publicado em 2009

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O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo

por Holanda, Marcos de
Publicado em 2009

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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros

por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020

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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros

por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020

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O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...

por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018

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A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados

por Horta Filho, Francisco Alves da Cunha
Publicado em 2021

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A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados

por Horta Filho, Francisco Alves da Cunha
Publicado em 2021

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Os princípios constitucionais do processo e as suas limitações

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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