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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Juiz e garantias, competência
Resultados 1 - 20 de 162
Bibliografia selecionada VIII - Juiz das garantias.
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A competência prisional da justiça do trabalho
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Violência contra Juiz é ferir de morte o Estado de Direito
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O juiz das garantias na visão do STF: análise do instituto à luz do julgamento das ADI’S 6.298, 6...
por Devechi, Júlio César Craveiro
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Federalização das violações de direitos humanos
por Brega Filho, Vladimir
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Resolução Pleno n. 6, de 26 de fevereiro de 2025
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0
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EDITAL 9/2016
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Direitos de cidadania como fundamento do estado democrático de direito
por Piske, Oriana
Publicado em 2009
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Monografia
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Resolução 562 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 562 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 562 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 562 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo
por Holanda, Marcos de
Publicado em 2009
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Artigo
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O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo
por Holanda, Marcos de
Publicado em 2009
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Artigo
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O acordo de não persecução penal
por Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em 2021
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Fonte
79 TRF 3ª Região / SJSP 64 TRF 2ª Região 9 STJ 3 TSE 2 Senado Federal 2 TJDFT Mais ... 1 CJF 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
133 Ato normativo 6 Livro 4 Artigo 4 Artigo de revista 4 Recurso eletrônico 3 Dissertação Mais ... 2 Capítulo de livro 2 Outros 1 Monografia 1 Texto menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem Mais ... 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Moura, Evânio 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gramstrup, Erik Frederico menos ...
Idioma
158 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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