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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Justiça restritiva
Resultados 1 - 20 de 265
Penas restritivas de direito
por Vizentini, Flávio Fagundes
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Justa causa para legitimar a doação com cláusulas restritivas
por Melo, Marco Aurélio Bezerra de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Guia de formação em alternativas penais IV: transação penal, penas restritivas de direito...
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
por Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
Publicado em 2018
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Artigo
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Alternativas penais: penas restritivas de direitos, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena: o que são e para que servem?
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2024
Livro
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Na minha lista:
A revolucionária Justiça Penal consensual
por Piske, Oriana
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação restritiva do princípio constitucional da economicidade como óbice às licitações...
por Silva, Seunes José da
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
INPI – CADE: como harmonizar o entendimento sobre cláusulas restritivas nos contratos de...
por Sichel, Ricardo Luiz
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A necessidade de interpretação restritiva do Artigo 489, § 2º, do novo Código de Processo Civil...
por Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
"A solução não é punir menos, é punir melhor" : as penas alternativas e sua eficácia na ressocialização do condenado
por Mateus, Kellen Patrícia Rodrigues
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Dos delitos e das penas
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Dos delitos e das penas
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes hediondos e penas substitutivas
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O descumprimento da transação penal
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Resolução 352 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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As novas penas alternativas e sua aplicação
por Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Resolução n. 948, de 15 de abril de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
Princípio da personalidade da pena e execução penal
por Alves, Jamil Chaim
Publicado em [s.d
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Princípio da personalidade da pena e execução penal
por Alves, Jamil Chaim
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Princípio da personalidade da pena e execução penal
por Alves, Jamil Chaim
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Fonte
153 TRF 2ª Região 43 TRF 3ª Região / SJSP 38 TJDFT 22 STJ 3 CJF 3 CNJ Mais ... 1 STF 1 Senado Federal 1 TSE menos ...
Tipo de documento
186 Ato normativo 22 Artigo 18 Monografia 17 Dissertação 8 Artigo de revista 3 Livro Mais ... 3 TCC/Especialização 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 12 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 10 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 10 Presidência (2. Região) 9 2. Vara Federal (São Gonçalo) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 7 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 6 2. Vara Federal (Volta Redonda) 6 Alves, Jamil Chaim 5 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 5 Rodor, Ronald Kruger 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Conselho Nacional de Justiça 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Niterói) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Alves, Eliana Calmon 2 Castro, Graciela de Andrade Cintra 2 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento menos ...
Idioma
257 Português 4 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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