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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 45
Planejamento urbano e políticas de gestão pública de ordenamento do território no Brasil = Urban...
por Araujo, Kassia Zinato Santos Machado
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA.
por Rodrigues, Juliana Sampaio
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Como incentivar a tutela ambiental através de benefícios tributários em território brasileiro
por Cesca, Jane Elisabeth
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Como incentivar a tutela ambiental através de benefícios tributários em território brasileiro
por Cesca, Jane Elisabeth
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
por Cajueiro, Josiane Neves
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente...
por Cajueiro, Josiane Neves
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor – artigo 649 do CPC
por Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A adoção da teoria concepcionista da personalidade jurídica da pessoa natural na jurisprudência
por Parente, Victor Braga
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Comunidades Europeas, Unión Europea y Justicia comunitária
por Belloso Martín, Nuria
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Agenda brasileira: tributação - Movimentação internacional de lucros e erosão de bases tributáveis
por Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A necessidade de motivação do ato de impedimento do ingresso de estrangeiro na Lei 13.445/2017
por Azambuja, Marcelo Athayde
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
O custo da justiça no Brasil, a crise dos números e as soluções extrajudiciais de conflitos : a importância da plataforma consumidor.gov.br no combate à litigiosidade.
por Nery, Carlos Felipe de Aguiar
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Protocolo para adoção da autocomposição como método adequado para solução de conflitos complexos no Supremo Tribunal Federal.
por Lima, Caroline Santos
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
hierarquia e a disciplina nos crimes impropriamente militares
Publicado em 2016
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Outro
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Na minha lista:
A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva
por Heim, Orlanda de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva
por Heim, Orlanda de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário...
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 1 : direitos políticos e temas correlatos
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2022
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Livro
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Fonte
19 TRF 2ª Região 7 STJ 6 TJDFT 6 TRF 3ª Região / SJSP 3 TSE 1 CNJ Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
25 Ato normativo 8 Artigo 4 Artigo de revista 3 Livro 2 Dissertação 2 Monografia Mais ... 1 Outro menos ...
Autor
4 Presidência (2. Região) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Cajueiro, Josiane Neves 2 Cesca, Jane Elisabeth 2 Heim, Orlanda de Oliveira 1 Araujo, Kassia Zinato Santos Machado Mais ... 1 Azambuja, Marcelo Athayde 1 Belloso Martín, Nuria 1 Bezerra Junior, Luís Martius Holanda 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Delgado, José Augusto 1 Fonseca, Patrícia Lacerda 1 Lima, Caroline Santos 1 Nery, Carlos Felipe de Aguiar 1 Parente, Victor Braga 1 Rodrigues, Juliana Sampaio 1 Silva, Adriano da Nobrega 1 Takahashi, Bruno 1 Universidade Federal de Minas Gerais menos ...
Idioma
42 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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