Resultados da busca - Pessoa jurídica, aspectos ambiental

Buscas alternativas:
aspectos ambiental » impacto ambiental

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma...

por Fernandes, Carlos Eduardo Lima, Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo de revista

La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale = Criminal protection of the environment as human right constitutional

por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Thomé, Romeu
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

O Juizado Especial Criminal e os crimes ambientais

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais...

por Queiroz, Cláudia Carvalho, Gurgel, Yara Maria Pereira, Costa, Rafaela Romana Carvalho
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Considerações sobre a importância do direito ambiental

por Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Meio ambiente e vida: direitos fundamentais convergentes com o direito do trabalho e com o processo do trabalho

por Renault, Luiz Otávio Linhares
Publicado em 2013

Obter o texto integral

Realidade virtual e criminalidade : tensões e desafios

por Leal, Rogerio Gesta
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais