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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 952
A proteção dos direitos fundamentais no plano supranacional : o caso europeu
por Albuquerque, Victor Teixeira de
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A eficácia do direito de preempção no plano diretor
por Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira
Publicado em 2013
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Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais
por Fachin, Luiz Edson, Santos, Polianna Pereira dos
Publicado em 2024
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Do juspositivismo ao neoconstitucionalismo : o plano de organização do Direito como norma
por Corrêa, Murilo Duarte Costa
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por Levin, Alexandre
Publicado em 2023
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Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por Levin, Alexandre
Publicado em 2023
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Plano de ação apresentado pela alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos
por Arbour, Louise
Publicado em 2009
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Enquadramento jurídico do "hardware" e do "software" no plano dos direitos intelectuais
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010
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Enquadramento jurídico do "hardware" e do "software" no plano dos direitos intelectuais
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2010
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O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano...
por Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em 2020
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A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e coletivo
por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2008
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O plano de consistência do direito como processo: do sociologismo decisionista de Niklas Luhmann à teoria procedimental do direito de Jürgen Habermas
por Corrêa, Murilo Duarte Costa
Publicado em 2013
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A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a...
por Faria, Rodrigo Martins
Publicado em 2019
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Estudo sobre o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação e o ciclo de políticas públicas garantidoras do direito fundamental à educação
por Ribeiro, Michelle Bruno
Publicado em 2020
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O Plano Nacional de Ação sobre Direitos Humanos e Empresas do Chile: um balanço sobre o seu impacto...
por Schönsteiner, Judith
Publicado em 2020
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O Direito como plano e o planejamento fiscal: reflexões à luz da planning theory of law de S. J...
por Jorge, Alice de Abreu Lima, Moreira, André Mendes
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O direito ao desenvolvimento no plano internacional: significados materiais e força normativa...
por Tawfeiq, Reshad
Publicado em 2022
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O direito ao desenvolvimento no plano internacional: significados materiais e força normativa...
por Tawfeiq, Reshad
Publicado em 2022
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Formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela : análise e compreensão do requesito da irreversibilidade no plano das conseqüências ao direito do requerido e também do requerente...
por Almeida, Gregório Assagra de, Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em 2010
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O plano de recuperação judicial e seus principais efeitos à luz dos direitos contábil e tributário...
por Nishioka, Alexandre Naoki, Delgado, Carlos Henrique Crosara
Publicado em 2022
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Fonte
338 TRF 2ª Região 241 STJ 214 TRF 3ª Região / SJSP 48 Senado Federal 39 TSE 23 Defensoria Pública da União Mais ... 22 Câmara dos Deputados 13 CNJ 5 TJDFT 3 CJF 3 STF 2 TRT 3ª Região 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
386 Ato normativo 224 Artigo 113 Artigo de revista 40 Capítulo de livro 31 Livro 29 Trabalho Acadêmico Mais ... 28 Recurso eletrônico 12 Outros 10 Outro 10 TCC/Especialização 8 Legislação 7 Texto 7 Vídeo 5 Estudo Técnico 5 Evento 4 Monografia 4 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Dissertação 3 Institucional 3 Relatório técnico 2 Boletim 2 Discurso 2 Palestra 2 Tese 1 Dissertacao 1 Parecer 1 Periódico 1 Prefácio 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
88 Presidência (2. Região) 42 Conselho de Administração 17 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 16 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 11 Anastácio, Albertina Maria 10 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Mais ... 9 Duarte, Fernanda, 1969- 8 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Conselho Nacional de Justiça 7 Iorio Filho, Rafael Mário 7 Levin, Alexandre 6 Abraham, Marcus 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 6 Custódio, Eduardo Rabelo 6 D'Alessandro Neto, Almerindo 6 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 6 Garcia, Ricardo Araújo 6 Gussem, Marina de Almeida 6 Melo, Álvaro Andrade Antunes 6 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 6 Sormani, Alexandre 6 Washington, Aroldo José 6 Zavascki, Teori Albino 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Ferreira, Sérgio de Andréa 5 Souza, Claudinei Dantas de 4 Andrighi, Fátima Nancy menos ...
Idioma
862 Português 16 Español 8 Inglês 7 English 7 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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