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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder ((((constituinte 1987) OR (constituicao 1988))) OR (constituinte a))*
Resultados 1 - 20 de 1.156
A Internacionalização do poder constituinte.
por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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A Constituição: poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2023
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A Constituição: poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2023
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A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2023
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Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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323 STJ 232 Câmara dos Deputados 166 TRF 2ª Região 158 Senado Federal 118 TSE 88 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 19 TJDFT 15 CJF 14 Defensoria Pública da União 11 STF 11 TRT 3ª Região 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
401 Artigo 194 Ato normativo 128 Vídeo 91 Artigo de revista 54 Capítulo de livro 49 Trabalho Acadêmico Mais ... 40 Texto 34 Livro 25 Outros 23 TCC/Especialização 14 Monografia 14 Palestra 8 Periódico 7 Boletim 7 Trabalho Acadêmico ou TCC 7 Trabalho acadêmico 6 Dissertação 6 Legislação 6 Recurso eletrônico 4 Outro 3 Estudo Técnico 2 Evento 2 Tese 1 Discurso 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 16 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 16 Delgado, José Augusto 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Presidência (2. Região) 13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) Mais ... 13 Ribeiro, Antônio de Pádua 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 9 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Radiobrás 7 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 6 Andrighi, Fátima Nancy 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 César, José Antônio de Andrade 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Morais, Fausto Salvador de 6 Pires, Lucia Maria Alvim 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Zavascki, Teori Albino 5 Abraham, Marcus 5 Mazzilli, Hugo Nigro 5 Velloso, Carlos Mário da Silva 4 Alves, Eliana Calmon 4 Ataliba, Geraldo 4 Burle Filho, José Emmanuel 4 Coelho, Inocêncio Mártires 4 Dobrowolski, Silvio menos ...
Idioma
999 Português 7 Outros 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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