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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 356
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
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Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 501]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Soberania: poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2023
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 519]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 480]
Publicado em 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 475]
Publicado em 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 477]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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189 STJ 58 Senado Federal 34 Câmara dos Deputados 28 TRF 2ª Região 15 CJF 11 TRT 3ª Região Mais ... 8 TSE 7 STF 3 TJDFT 3 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
167 Artigo 61 Artigo de revista 23 Capítulo de livro 18 Vídeo 15 Livro 11 Ato normativo Mais ... 7 TCC/Especialização 6 Palestra 6 Trabalho Acadêmico 5 Outros 4 Texto 3 Trabalho acadêmico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Evento menos ...
Autor
13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 10 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 7 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Delgado, José Augusto Mais ... 5 Baracho, José Alfredo de Oliveira 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Leite, Evandro Gueiros 4 Zavascki, Teori Albino 3 Alves, Eliana Calmon 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Assessoria de Articulação Parlamentar 2 Ataliba, Geraldo 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 2 Burle Filho, José Emmanuel 2 Campos, José Miguel de 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Chueiri, Vera Karam de 2 Coelho, Inocêncio Mártires menos ...
Idioma
277 Português 4 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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