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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 227
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987...
por Maués, Antonio Gomes Moreira, Santos, Élida Lauris dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 110
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos ju...
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
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por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A missão do constituinte dos 80
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A nova república
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Estrutura e organização do Sistema Jurídico Brasileiro
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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84 TRF 3ª Região / SJSP 74 TRF 2ª Região 26 STJ 14 Senado Federal 12 Câmara dos Deputados 8 TSE Mais ... 3 CNJ 2 Defensoria Pública da União 2 TJDFT 1 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
151 Ato normativo 27 Artigo 8 Texto 7 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 5 Livro Mais ... 5 Vídeo 4 Outros 2 Capítulo de livro 2 Dissertação 2 Legislação 2 Recurso eletrônico 1 Discurso 1 Palestra 1 Periódico menos ...
Autor
17 Presidência (2. Região) 6 Pires, Lucia Maria Alvim 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Direito, Carlos Alberto Menezes Mais ... 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Barbosa, Cassio 2 Barbosa, Henry Bianor Chalu 2 Brasil 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Cedraz, Tiago 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Mattos, Luiz Norton Baptista de 2 Ramidoff, Mário Luiz 2 Rouston Junior, Eduardo 2 Takahashi, Bruno 1 1. Vara Federal (Magé) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 Abreu Junior, Diogo Alves de 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] menos ...
Idioma
208 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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