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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 408
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Relatório estatístico: Mês Nacional do Júri 2018
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Relatório estatístico: Mês Nacional do Júri 2017
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri 2019
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Relatório mês nacional do júri 2023
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024
Livro
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Na minha lista:
Mês nacional do júri 2019: relatório
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
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Relatório técnico
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Relatório mês nacional do júri 2022
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2023
Livro
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Fonte
229 STJ 38 CJF 35 TSE 33 TRF 3ª Região / SJSP 31 TRF 2ª Região 10 TRT 3ª Região Mais ... 8 CNJ 8 Senado Federal 8 TRF 5ª Região 5 STF 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
106 Ato normativo 57 Artigo 50 Artigo de revista 25 Capítulo de livro 20 Recurso eletrônico 17 Periódico Mais ... 16 Livro 14 Trabalho Acadêmico 9 Dissertação 4 Evento 4 Relatório técnico 3 Outro 3 Outros 3 Palestra 3 TCC/Especialização 3 Tese 2 Boletim 2 Instrumento de cooperação 2 Texto 2 Trabalho acadêmico 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Recurso Eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
67 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 36 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 15 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 8 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 8 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mais ... 8 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 7 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Conselho Nacional de Justiça 6 Lima, Sídia Maria Porto 6 Mendes, Frana Elizabeth 6 Paula Filho, Rubem Lima de 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Silva, Cristiane Afonso da Rocha Cruz e 4 Barboza, Juliana Costa 4 Brasil. Ministério Público Federal (MPF) 4 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) 3 Brasil 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Camodego, Marcelo Ferraz 3 Carvalho Neto, Ernani Rodrigues de 3 Ferraz, Marcelo 3 Garcia, Emerson 3 Melo, Jairo Simão Santana 3 Mesquita, Taciela Cordeiro Cylleno de 3 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Bodart, Bruno menos ...
Idioma
331 Português 6 Outros 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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