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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao do » constituicao 1988
constituicao de » constituicao 1988, constituicao federal
Resultados 1 - 20 de 2.434
O equilíbrio do poder na história do pensamento político democrático : da Constituição mista à separação de poderes e o bicameralismo
por Darrieux, Rodolfo Porto
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição Federal de 1988: da renovação do Poder Judiciário à criação do Conselho Nacional de Justiça
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988: uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988: uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870.
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário : quadro comparativo : Constituição Federal, PEC nº 358, de 2005, e Substitutivo adotado pela Comissão Especial
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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Artigo
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Fonte
574 STJ 548 TRF 2ª Região 452 TRF 3ª Região / SJSP 253 TSE 245 Câmara dos Deputados 238 Senado Federal Mais ... 40 TJDFT 22 Defensoria Pública da União 21 STF 17 CJF 14 TRT 3ª Região 9 CNJ 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
821 Ato normativo 701 Artigo 167 Artigo de revista 127 Vídeo 97 Trabalho Acadêmico 96 Capítulo de livro Mais ... 79 Texto 59 Livro 39 TCC/Especialização 34 Outros 29 Monografia 24 Palestra 15 Outro 15 Periódico 12 Trabalho Acadêmico ou TCC 12 Trabalho acadêmico 11 Estudo Técnico 10 Boletim 10 Dissertação 10 Legislação 8 Discurso 8 Recurso eletrônico 5 Tese 2 Entrevista 2 Evento 1 Artigo de jornal 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
103 Presidência (2. Região) 75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 30 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 28 Ribeiro, Antônio de Pádua 17 Delgado, José Augusto 16 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Mais ... 16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 15 Andrighi, Fátima Nancy 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 15 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 12 Maciel, Adhemar Ferreira 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Silva, Caroline Medeiros e 10 Zavascki, Teori Albino 9 Freire Júnior, Américo Bedê 8 Alves, Eliana Calmon 8 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Duarte, Fernanda, 1969- 8 Radiobrás 7 Abraham, Marcus 7 Britto, Carlos Ayres 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 7 Maia Filho, Napoleão Nunes 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline menos ...
Idioma
2.191 Português 11 Outros 4 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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