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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 279
Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses...
por Santos, Thyago Gutierres Rodrigues
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mercado e concorrência: abuso de poder econômico e concorrência desleal
por Zeger, Arthur
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O poder moderador e o contraponto de Tobias Barreto = The moderating power and the counterpoint of Tobias Barreto
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Ferreira Filho, Ricardo Facundo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Falta de recursos não pode discriminar direitos coletivos
por Appio, Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Colisão entre direitos fundamentais nas relações privadas: críticas à concretização destes direitos pelo Poder Judiciário
por Silva, Vivien Félix
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por Borges, Adriano Souto
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por Borges, Adriano Souto
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A política, o direito e sua interdependência : o esforço pela busca de suas autonomias
por Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
por Pereira, Thiago Soares
Publicado em 2017
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
por Pereira, Thiago Soares
Publicado em 2017
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Trabalho acadêmico
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Portaria Ministro Presidente n. 576, de 24 de novembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/1
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Portaria Ministro Presidente n. 75, de 6 de fevereiro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Resolução n. 632, de 21 de maio de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Fonte
151 STJ 52 TRF 2ª Região 19 Senado Federal 17 CJF 16 TSE 13 TRT 3ª Região Mais ... 4 Câmara dos Deputados 4 TRF 3ª Região / SJSP 3 STF menos ...
Tipo de documento
129 Artigo 46 Artigo de revista 18 Capítulo de livro 18 Trabalho Acadêmico 12 Livro 7 TCC/Especialização Mais ... 4 Trabalho acadêmico 4 Vídeo 3 Palestra 3 Texto 2 Periódico 1 Ato normativo 1 Outros menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Wiliam Loro de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Toyota, Laura Yukimi 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Britto, Carlos Ayres 4 Leite, Evandro Gueiros menos ...
Idioma
238 Português 3 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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