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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do relacionamento dos poderes políticos na Constituição do Império
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Os três poderes da República
por Andrade, Jorge Marley de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Os três poderes da República
por Andrade, Jorge Marley de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Guarda da Constituição e não dos presídios : o desafio do Poder judiciário na concretização da...
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Guarda da Constituição e não dos presídios : o desafio do Poder judiciário na concretização da...
por Schreiber, Simone
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por Schreiber, Simone
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por Schreiber, Simone
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder moderador e o contraponto de Tobias Barreto = The moderating power and the counterpoint of Tobias Barreto
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Ferreira Filho, Ricardo Facundo
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A guarda compartilhada como instrumento de combate a alienação parental
por Oliveira, João dos Passos de
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
por Pereira, Thiago Soares
Publicado em 2017
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
Publicado em [s.d
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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A Constituição como limitadora dos poderes públicos
por Becho, Renato Lopes
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Fonte
446 TRF 2ª Região 427 TRF 3ª Região / SJSP 279 STJ 242 Câmara dos Deputados 156 TSE 124 Senado Federal Mais ... 29 TJDFT 18 Defensoria Pública da União 13 STF 8 CNJ 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
799 Ato normativo 327 Artigo 127 Vídeo 76 Artigo de revista 65 Texto 63 Trabalho Acadêmico Mais ... 53 Capítulo de livro 38 Livro 30 Outros 27 TCC/Especialização 19 Monografia 15 Palestra 13 Periódico 12 Outro 11 Estudo Técnico 10 Legislação 10 Trabalho Acadêmico ou TCC 10 Trabalho acadêmico 9 Dissertação 8 Recurso eletrônico 6 Discurso 4 Boletim 4 Tese 1 Entrevista 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
103 Presidência (2. Região) 75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 30 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 15 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 15 Ribeiro, Antônio de Pádua Mais ... 14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Delgado, José Augusto 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 9 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Andrighi, Fátima Nancy 8 Radiobrás 7 Abraham, Marcus 7 Britto, Carlos Ayres 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Alves, Eliana Calmon 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Brasil 6 Camara, Daniel Augusto 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Duarte, Fernanda, 1969- 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 6 Gimenez, Mônica Rodrigues menos ...
Idioma
1.613 Português 10 Outros 3 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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