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constituinte estadual » constitucional estadual , constituicoes estaduais

Poder constituinte estadual

por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010

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Artigo

A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal

por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.

por Coelho, Henrique
Publicado em 2017

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Livro

“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...

por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011

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Artigo

O Colégio de Governadores

por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d

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Artigo

O Colégio de Governadores

por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d

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Artigo

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

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Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 110

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020

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Ato normativo

Vacância nos executivos estaduais e municipais

por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017

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Artigo

Vacância nos executivos estaduais e municipais

por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017

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Artigo

Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos ju...

por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d

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Artigo

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por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d

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Artigo

A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality...

por Fontenele, Daniele Carneiro, Sousa Júnior, Nestor Alexandre de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Evolução do Estado Federal no Brasil

por Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 1 (2025)

Publicado em 2025

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