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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder ((constituinte estadual) OR (constituicao estadual))
Buscas alternativas:
constituinte estadual » constitucional estadual, constituicoes estaduais
Resultados 1 - 15 de 15
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 110
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos ju...
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos ju...
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality...
por Fontenele, Daniele Carneiro, Sousa Júnior, Nestor Alexandre de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Evolução do Estado Federal no Brasil
por Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 1 (2025)
Publicado em 2025
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Periódico
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Na minha lista:
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Refinar a Busca

Fonte
5 STJ 4 TRF 2ª Região 3 TSE 1 Câmara dos Deputados 1 STF 1 Senado Federal
Tipo de documento
9 Artigo 2 Capítulo de livro 1 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Livro 1 Periódico
Autor
2 Barbosa, Henry Bianor Chalu 2 Cedraz, Tiago 2 Mattos, Luiz Norton Baptista de 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 1 Coelho, Henrique 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Fontenele, Daniele Carneiro 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Lewandowski, Enrique Ricardo 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Sousa Júnior, Nestor Alexandre de menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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