Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Evolução do Estado Federal no...
  • Itens

Evolução do Estado Federal no Brasil

Na minha lista:
Autor principal: Lewandowski, Enrique Ricardo
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Superior Tribunal de Justiça 2020
Assuntos:
Federação
Federalismo
Constituição
Estado Federal
Competência estadual
Competência Federal
Competência da União
Competência municipal
República
Organização política
Carta constitucional
Lei das Leis
Lei maior
Magna carta
Ente federativo
Ente federado
Competência federativa
Divisão de poderes
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147606

Documentos relacionados

  • O princípio federativo e a autonomia dos entes federados
    por: Serafin, Gabriela Pietsch
    Publicado em: (2014)
  • Algumas considerações sobre o princípio federativo
    por: Faria, Cássio Juvenal, et al.
    Publicado em: (2009)
  • A vocação do Estado unitário no Brasil
    por: Soares, Orlando
    Publicado em: (2023)
  • Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do Poder Judiciário
    por: Araújo Neto, Darcy Fontenelle de
    Publicado em: (2011)
  • A federação brasileira e os procedimentos em matéria processual
    por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
    Publicado em: (2011)
  • A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da Republica Federativa do Brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores
    Publicado em: (2009)
  • Considerações sobre o federalismo brasileiro
    por: Lewandowski, Enrique Ricardo
    Publicado em: (2021)
  • Mandado de segurança contra ato legislativo: criação de município: o caso de Cantagalo
    por: Direito, Carlos Alberto Menezes
    Publicado em: (2007)
  • A ação direita, de caráter genérico, de incostitucionalidade de leis municipais
    por: Reis, Marcio Schneider
    Publicado em: (2009)
  • O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
    por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
    Publicado em: (2012)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...