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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte estadual » constituicao estadual, constitucional estadual, constituicoes estaduais
Resultados 1 - 20 de 28
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987...
por Maués, Antonio Gomes Moreira, Santos, Élida Lauris dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre o princípio federativo
por Faria, Cássio Juvenal, Carrazza, Roque Antonio, Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Legislativo paranaense no contexto da revolução de 1930 : um estudo sobre os capitais...
por Granato, Natália Cristina
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A justiça e o judiciário
por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A justiça e o judiciário
por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 299]
Publicado em 2012
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 468A]
por Radiobrás
Publicado em 2020
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11 STJ 5 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal 3 TSE 2 TRF 2ª Região 1 STF Mais ... 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
12 Artigo 4 Ato normativo 3 Artigo de revista 2 Boletim 2 Livro 2 Vídeo Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Dissertação menos ...
Autor
3 Dallari, Adilson Abreu 2 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 1 Abreu Junior, Diogo Alves de 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima Mais ... 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Coelho, Henrique 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Faria, Cássio Juvenal 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Granato, Natália Cristina 1 Maués, Antonio Gomes Moreira 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Meira, José de Castro 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Paes, José Eduardo Sabo 1 Radiobrás 1 Sales, Gustavo Fernandes 1 Santos, Élida Lauris dos menos ...
Idioma
23 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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