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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 232
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax
por Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam
por O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam (2019 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Evento
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Na minha lista:
O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
por Sousa, Thaís Louzada de, Resende, Mariane de Sousa Assis
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal
por Silva, Júlio César Ballerini, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por Fux, Luiz
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos
por Sellmann, Milena Zampieri, Leite Filho, Paulo Pereira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Medida Provisória nº 687, de 2015
por Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O ajuste do sistema constitucional tributário brasileiro após 1988 no contexto do processo de globalização
por Alves, Alex Neyves Mariani
Publicado em 2004
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Fonte
86 TRF 2ª Região 63 STJ 37 Senado Federal 26 TRF 3ª Região / SJSP 11 Câmara dos Deputados 4 TSE Mais ... 3 STF 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
70 Ato normativo 46 Artigo 32 Texto 22 Artigo de revista 13 Livro 12 Trabalho Acadêmico Mais ... 8 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 3 Estudo Técnico 3 Vídeo 2 Julgado Histórico 2 Outro 2 Outros 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Apresentação 1 Dissertação 1 Evento 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Áudio menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Presidência (2. Região) 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Lima, Alcides Saldanha 3 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 3 Alves, Eliana Calmon menos ...
Idioma
190 Português 1 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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