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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de tributar e o poder de regular
por Mélega, Luiz
Publicado em 2022
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O poder de tributar e o poder de regular
por Mélega, Luiz
Publicado em 2022
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
Publicado em 2003
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Livro
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Barbarismo, poder e "direito" de tributar
por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2022
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Tribunal de Contas e Poder Judiciário
por Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em 2009
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Limitações ao poder de tributar na Constituição brasileira
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral
por Chiaramonte, Maurício Augusto
Publicado em 2021
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Dissertação
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Controle externo brasileiro : poder legislativo e tribunal de contas
por Scliar, Wremyr
Publicado em 2011
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Artigo
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O Superior Tribunal de Justiça no contexto do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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O Tribunal de Contas e o Poder Judiciário
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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O abuso de poder de autoridade religiosa à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : uma discussão inicial
por Jesus, Messias Brito de, Costa, Thaiane Dutra Luz, Andrade, Camila de Mattos Lima
Publicado em 2024
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Tribunal de Contas e Poder Judiciário
por Maranhão, Jarbas
Publicado em 2023
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Tribunal de Contas e Poder Judiciário
por Maranhão, Jarbas
Publicado em 2009
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Poder judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em 2009
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As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
por Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em 2020
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1.947 STJ 1.725 TRF 2ª Região 1.725 TSE 907 TRF 3ª Região / SJSP 139 Senado Federal 96 TJDFT Mais ... 56 STF 55 CJF 49 Câmara dos Deputados 45 CNJ 30 TJPA 30 TRT 3ª Região 17 TRF 5ª Região 14 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
2.629 Ato normativo 1.659 Artigo 501 Artigo de revista 246 Capítulo de livro 212 Livro 204 Outro Mais ... 188 TCC/Especialização 186 Boletim 162 Periódico 129 Recurso eletrônico 95 Discurso 60 Dissertação 59 Palestra 50 Trabalho Acadêmico 38 Evento 32 Outros 32 Vídeo 30 Tese 26 Trabalho acadêmico 25 Monografia 25 Texto 23 Entrevista 20 Relatório técnico 13 Portaria 11 Artigo de jornal 9 Dissertacao 9 Prefácio 8 Trabalho Acadêmico ou TCC 7 Apresentação 6 Estudo Técnico menos ...
Autor
670 Presidência (2. Região) 224 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 189 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 150 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 92 Secretaria Geral 89 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Mais ... 86 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 85 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 84 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 84 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 81 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 76 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 71 Naves, Nilson Vital 71 Ribeiro, Antônio de Pádua 70 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 53 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 52 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 47 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 35 Salomão, Luis Felipe 33 Vice-Presidência (2. Região) 30 Andrighi, Fátima Nancy 30 Conselho Nacional de Justiça 30 Martins, Humberto Eustáquio Soares 29 Direção do Foro (Espírito Santo) 29 Vidigal, Edson Carvalho 26 3. Vara Federal (São João de Meriti) 26 Alves, Eliana Calmon 26 Barros, Humberto Gomes de 26 Delgado, José Augusto 25 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral menos ...
Idioma
6.448 Português 76 Español 68 Outros 18 English 1 Français 1 Italiano
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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