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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 140
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder Constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 468A]
por Radiobrás
Publicado em 2020
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Vídeo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 299]
Publicado em 2012
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Vídeo
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Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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Resolução 101 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Relações entre coronelismo e justiça na Primeira República Rio-grandense (1889- 1930)
por Berté, Felipe
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Relações entre coronelismo e justiça na Primeira República Rio-grandense (1889- 1930)
por Berté, Felipe
Publicado em 2017
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Artigo
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Recomendação 136 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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64 TRF 3ª Região / SJSP 48 TRF 2ª Região 9 STJ 8 TSE 4 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados Mais ... 1 CNJ 1 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
111 Ato normativo 15 Artigo 3 Artigo de revista 3 Recurso eletrônico 2 Livro 2 Vídeo Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Outros menos ...
Autor
4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 3 Dallari, Adilson Abreu 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Berté, Felipe Mais ... 2 Costa, Paulo Roberto Neves 2 Pratti, Luana Puppin 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Magé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 2. Vara Federal (Niterói) 1 2. Vara Federal (Petrópolis) 1 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Amorim Neto, Octavio 1 Arraes, Ronaldo 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Coelho, Henrique 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça menos ...
Idioma
136 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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