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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder ((protecao constitucional) OR (processo constitucional))
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processo constitucional » processual constitucional, principio constitucional, revisao constitucional
protecao constitucional » mutacao constitucional, processual constitucional, revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 843
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Prefácio [Poderes do juiz no Processo Civil e sua conformação constitucional]
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2019
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional: teoria da separação de poderes e funções do Estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
O sistema recursal e o direito à tutela à luz do inciso LXXVIII do art. 5º da CF
por Almeida, Marcelo Pereira de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência...
por Veloso, Roberto Carvalho, Martini, Letícia Moreira De
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 3 (2024)
Publicado em 2025
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Periódico
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Na minha lista:
Protofiltros conceituais para leitura do novo Código de Processo Civil brasileiro de 2015
por Cruz, Danilo Nascimento
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário: controle externo: súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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231 STJ 217 TRF 3ª Região / SJSP 130 TRF 2ª Região 98 TSE 94 Câmara dos Deputados 32 Senado Federal Mais ... 16 TJDFT 12 STF 6 Defensoria Pública da União 4 TRT 3ª Região 3 CNJ menos ...
Tipo de documento
276 Ato normativo 246 Artigo 77 Artigo de revista 48 Estudo Técnico 36 Capítulo de livro 25 Periódico Mais ... 24 TCC/Especialização 21 Livro 15 Trabalho Acadêmico 12 Monografia 11 Dissertação 10 Recurso eletrônico 9 Outros 5 Texto 3 Discurso 3 Dissertacao 3 Tese 3 Trabalho acadêmico 2 Legislação 2 Outro 2 Prefácio 2 Relatório técnico 2 Vídeo 1 Julgado Histórico 1 Palestra menos ...
Autor
41 Presidência (2. Região) 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 14 Tavares Filho, Newton 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto Mais ... 8 Franciulli Netto, Domingos 7 Nonô, Manuella da Silva 6 Cintra, Antônio Octávio 6 Fernandes, Márcio Silva 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Direito, Carlos Alberto Menezes 5 Moura, Evânio 4 Baracho, José Alfredo de Oliveira 4 Barroso, Luís Roberto 4 Britto, Carlos Ayres 4 Duarte, Fernanda, 1969- 4 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 Naves, Nilson Vital 4 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 4 Rodrigues, Marta Maria Assumpção 4 Salomão, Luis Felipe 4 Silva, Raphael José de Oliveira 4 Xavier, Victor 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Conselho de Administração menos ...
Idioma
789 Português 6 Outros 5 Español 3 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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