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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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protecao constitucional » processo constitucional, mutacao constitucional, revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 454
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário: controle externo: súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2011
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Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Código de processo constitucional: o diálogos dos diálogos = Code of constitutional procedure: the dialogues of dialogues
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência...
por Ferreira, Fernando Guimarães
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Quem pode o quê em termos ambientais?
por Velten, Paulo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Poder Judiciário, ativismo judicial e democracia
por Cittadino, Gisele
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O cerceamento dos direitos civis durante o Estado Novo em decorrência da extinção da Justiça Federal = The curtailment of civil liberties during new state due to the extinction of...
por Rosa, Ângelo Fernando Vaz
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho
por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2011
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O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Direitos humanos e justiciabilidade : pesquisa no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
por Cunha, José Ricardo
Publicado em 2009
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Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy
por Barbosa, Erivaldo Moreira, Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2015
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A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
por Perin, Jair José
Publicado em 2015
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152 TRF 3ª Região / SJSP 145 STJ 94 TRF 2ª Região 24 TSE 14 TJDFT 7 STF Mais ... 7 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados 3 CNJ 2 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
204 Ato normativo 94 Artigo 52 Artigo de revista 23 Capítulo de livro 15 Livro 12 Trabalho Acadêmico Mais ... 11 TCC/Especialização 10 Monografia 6 Periódico 6 Recurso eletrônico 3 Discurso 3 Outros 2 Dissertação 2 Relatório técnico 2 Tese 2 Vídeo 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Prefácio 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
37 Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Britto, Carlos Ayres 4 Delgado, José Augusto 4 Franciulli Netto, Domingos 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Lamy, Marcelo 3 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Salomão, Luis Felipe 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Araújo, Raquel de 2 Barbosa, Erivaldo Moreira 2 Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Cademartori, Sergio 2 Canut, Letícia 2 Casara, Rubens Roberto Rebello 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Conselho de Administração 2 Costa, Elisson Pereira da 2 Costa, Regina Helena 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Detroz, Derlayne 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Duarte, Fernanda, 1969- 2 Fachin, Luiz Edson menos ...
Idioma
429 Português 4 Español 2 English 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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