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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.543
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as garantias constitucionais: deveres humanos
por Ribeiro, Juiz Benedito Silvério, Moreira, Cristovan Daiello, Rulli Júnior, Juiz Antônio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as garantias constitucionais: direitos humanos
por Marino, Marcos Ibazeta, Gagliardi, Pedro Luiz Ricardo, Nogueira, Alberto, Chaigneau del Campo, Alberto
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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As cortes constitucionais e a dinâmica do poder
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As alterações constitucionais e os limites do poder de reforma
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O ICMS e o diálogo constitucional entre Poder Judiciário e Poder Legislativo
por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
crise do poder judiciário brasileiro e a emenda constitucional 45
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
Quinto constitucional e a renovação do Poder Judiciário
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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A Emenda Constitucional n. 45 e o poder normativo
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2016
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Fonte
961 STJ 409 TRF 3ª Região / SJSP 292 TSE 275 TRF 2ª Região 248 Senado Federal 219 Câmara dos Deputados Mais ... 70 TJDFT 27 Defensoria Pública da União 22 STF 12 TRT 3ª Região 7 CNJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
990 Artigo 554 Ato normativo 317 Artigo de revista 102 Capítulo de livro 69 Texto 64 TCC/Especialização Mais ... 58 Livro 54 Estudo Técnico 45 Trabalho Acadêmico 40 Monografia 34 Outros 34 Periódico 28 Palestra 20 Vídeo 19 Dissertação 19 Recurso eletrônico 17 Outro 13 Discurso 11 Trabalho acadêmico 7 Legislação 6 Tese 4 Boletim 3 Dissertacao 3 Evento 3 Prefácio 3 Relatório técnico 3 Sumário de livro 2 Entrevista 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de Livro menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 59 Presidência (2. Região) 27 Ribeiro, Antônio de Pádua 17 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 17 Delgado, José Augusto 16 Piske, Oriana Mais ... 16 Tavares Filho, Newton 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 15 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Direito, Carlos Alberto Menezes 12 Andrighi, Fátima Nancy 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 12 Maia Filho, Napoleão Nunes 12 Zavascki, Teori Albino 11 Menck, José Theodoro Mascarenhas 10 Bandeira, Regina Maria Groba 9 Camino, Maria Ester Mena Barreto 9 Freire Júnior, Américo Bedê 9 Maciel, Adhemar Ferreira 9 Martins, Humberto Eustáquio Soares 9 Naves, Nilson Vital 9 Salomão, Luis Felipe 9 Wald, Arnoldo 8 Alves, Eliana Calmon 8 Coelho, Inocêncio Mártires 8 Velloso, Carlos Mário da Silva 7 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Nonô, Manuella da Silva menos ...
Idioma
2.273 Português 14 Español 10 Outros 9 English 2 Italiano 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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