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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 124
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 : uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em [s.d
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Artigo
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Metodologia constitucional
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
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Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Artigo
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O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Soberania: poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
80 STJ 16 CJF 13 Senado Federal 8 TRT 3ª Região 3 STF 2 Câmara dos Deputados Mais ... 2 TRF 2ª Região menos ...
Tipo de documento
58 Artigo 23 Artigo de revista 6 Livro 5 TCC/Especialização 3 Trabalho acadêmico 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Texto menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Borges, Adriano Souto Mais ... 2 Burle Filho, José Emmanuel 2 Costa, Alexandre Bernardino 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Holanda, Marcos de 2 Lopes, Otavio Brito 2 Lynch, Christian Edward Cyril 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Oliveira, João dos Passos de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Pereira, Thiago Soares 2 Schenato Junior, Carlos Alberto 2 Thamay, Rennan Faria 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Alencar, Claudio Demczuk de 1 Almeida, Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alves Junior, Luis Carlos Martins 1 Alves, Cleber Francisco 1 Andrade, Iris Soier do Nascimento de 1 Appio, Eduardo 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de menos ...
Idioma
92 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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