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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.634
Aspectos institucionais da independência do Poder judiciário
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário aspectos institucionais
por Rulli Júnior, Antônio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Aspectos constitucionais do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as garantias constitucionais: deveres humanos
por Ribeiro, Juiz Benedito Silvério, Moreira, Cristovan Daiello, Rulli Júnior, Juiz Antônio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as garantias constitucionais: direitos humanos
por Marino, Marcos Ibazeta, Gagliardi, Pedro Luiz Ricardo, Nogueira, Alberto, Chaigneau del Campo, Alberto
Publicado em 2014
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Artigo
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
Publicado em 2003
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Livro
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
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Na minha lista:
As cortes constitucionais e a dinâmica do poder
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder judicial e a justiça administrativa no Brasil Imperial : apontamentos histórico-institucionais
por Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário como ator da regulação: relações institucionais, controle adequado e otimização regulatória
por Voronoff, Alice
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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As alterações constitucionais e os limites do poder de reforma
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Artigo
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Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Constitucionalização do direito : efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário...
por Saborita, Sílvia Elena Barreto
Publicado em 2011
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Fonte
462 STJ 396 TRF 3ª Região / SJSP 268 TRF 2ª Região 184 TSE 128 Senado Federal 122 Câmara dos Deputados Mais ... 33 TJDFT 19 Defensoria Pública da União 13 CNJ 5 STF 3 TRT 3ª Região 1 CJF menos ...
Tipo de documento
624 Ato normativo 508 Artigo 163 Artigo de revista 56 Capítulo de livro 52 Texto 27 TCC/Especialização Mais ... 22 Livro 20 Outros 19 Trabalho Acadêmico 17 Monografia 15 Outro 15 Recurso eletrônico 12 Dissertação 12 Estudo Técnico 9 Legislação 7 Periódico 7 Relatório técnico 7 Vídeo 6 Palestra 6 Tese 6 Trabalho acadêmico 3 Discurso 3 Evento 3 Sumário de livro 2 Dissertacao 2 Entrevista 2 Instrumento de cooperação 2 Prefácio 1 Áudio menos ...
Autor
93 Presidência (2. Região) 75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 25 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 16 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Piske, Oriana Mais ... 11 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Martins, Humberto Eustáquio Soares 8 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 8 Conselho Nacional de Justiça 8 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 8 Zavascki, Teori Albino 7 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 6 Barroso, Luís Roberto 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Naves, Nilson Vital 6 Tavares Filho, Newton 5 Delgado, José Augusto 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 5 Silva, Rafael Silveira e 5 Subseção Judiciária (Petrópolis) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Almeida, Frederico de 4 Alves, Eliana Calmon 4 Avelar, Denise Aparecida 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) menos ...
Idioma
1.484 Português 7 English 5 Español 4 Outros 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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