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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.121
Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Liberdade e poder regulamentar
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2009
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Do poder regulamentar
por César, Afonso
Publicado em 2023
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Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Princípio da legalidade e poder normativo: dilemas da autonomia regulamentar
por Guerra, Glauco Martins
Publicado em 2008
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O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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O poder regulamentar dos órgãos reguladores
por Dutra, Pedro
Publicado em [s.d
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Poder regulamentar e inovação na ordem jurídica
por Schoenmaker, Janaina
Publicado em 2017
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Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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Princípio da legalidade e poder regulamentar no estado contemporâneo
por Aragão, Alexandre Santos de, 1969-
Publicado em [s.d
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Agências administrativas, poder regulamentar e o sistema financeiro nacional
por Moreira, Egon Bockmann
Publicado em [s.d
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A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
por Porfiro, Camila Almeida, Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os limites do poder regulamentar = Constitutional Amendment no. 103, 2019, and the limits of regulatory power
por Andrade, Leonardo Aguirra de
Publicado em 2022
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Princípio da legalidade tributária em confronto com o exercício do poder regulamentar na delimitação do conceito de “serviços hospitalares”
por Vieira, Cristina de Albuquerque
Publicado em 2013
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549 TRF 3ª Região / SJSP 443 TRF 2ª Região 47 TSE 46 STJ 16 Senado Federal 9 Defensoria Pública da União Mais ... 6 Câmara dos Deputados 2 CJF 2 TJDFT 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
985 Ato normativo 64 Artigo 18 Artigo de revista 7 Legislação 7 Outro 6 Periódico Mais ... 6 Recurso eletrônico 5 Texto 4 Livro 3 Estudo Técnico 3 TCC/Especialização 2 Outros 2 Vídeo 1 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Monografia 1 Parecer 1 Portaria 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
213 Diretoria Geral 86 Presidência (2. Região) 43 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 22 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 17 Gabinete de Segurança Institucional 15 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 10 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 6 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 6 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 6 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 6 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 5 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 5 Vice-Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 Vice-Presidência (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Agra, Walber de Moura 3 Aragão, Alexandre Santos de 3 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 3 Conselho de Administração 3 César, Afonso 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 3 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas menos ...
Idioma
1.102 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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