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El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o activista = The examining magistrate faced with frivolous complaints for satirical, political, artistic or activist acts of expression

por Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas

por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017

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Artigo

O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas

por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017

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Artigo

O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas

por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017

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Artigo

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro

por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022

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Monografia

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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