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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 306
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A constitucionalidade da penhora on-line
por Santos, Ricardo Maciel dos
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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A atuação do juiz singular no controle de constitucionalidade
por Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2014
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A atuação dos poderes legislativo, executivo e judiciário no controle de constitucionalidade
por Toyota, Laura Yukimi
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Eficiência jurisdicional e controle de constitucionalidade
por Appio, Eduardo
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei pelo poder executivo
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em [s.d
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A constitucionalidade do controle judicial das políticas públicas da saúde
por Fonseca, Jamisson Francisco Souza
Publicado em 2013
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em [s.d
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A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A participação do senado no controle difuso de constitucionalidade
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2014
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115 STJ 55 TSE 47 Senado Federal 36 TRF 2ª Região 19 TRF 3ª Região / SJSP 12 Câmara dos Deputados Mais ... 12 TJDFT 4 STF 4 TRT 3ª Região 2 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
152 Artigo 42 Artigo de revista 19 Ato normativo 15 Periódico 12 Livro 12 Monografia Mais ... 11 Texto 10 Capítulo de livro 6 Estudo Técnico 6 TCC/Especialização 6 Trabalho Acadêmico 3 Dissertação 2 Recurso eletrônico 2 Tese 1 Evento 1 Julgado Histórico menos ...
Autor
5 Resplande, Christine Ferreira 4 Zavascki, Teori Albino 3 Andrade, Flávio da Silva 3 Andrade, Fábio Martins de 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Costa, Sílvio Nazareno Mais ... 3 Garcia, Emerson 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Miranda, Jorge 3 Presidência (2. Região) 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Andrade Neto, João 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Araújo, Raquel de 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Bandeira, Regina Maria Groba 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Benvindo, Juliano Zaiden 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Calandra, Henrique Nelson 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Costa, Aline Matias da 2 Costa, Hyldon Masters Cavalcante 2 Costa, Regina Helena menos ...
Idioma
262 Português 2 Outros 1 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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